Administração Pública
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
8 Novembro 2007
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Sr. Presidente, esta proposta do PS está inserida na trapalhada que foi a discussão na especialidade.
Carreiras e remuneração dos trabalhadores da função pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
17 Outubro 2007
Regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
16 Outubro 2007
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
16 Outubro 2007
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 Julho 2007
Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,
Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
17 Julho 2007
Alteração do Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
4 Julho 2007
O autoritarismo e intimidação do Governo e do PS como instrumentos de gestão dos serviços públicos
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Não pretendemos dar nenhuma lição de democracia ao Partido Socialista.
Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR
21 Junho 2007
Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
2 Abril 2007
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 Março 2007
Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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