Administração Pública

Sistemas informáticos do Estado

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional

Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.

Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.

PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo

Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss

Dados do desemprego revelam a política de desastre nacional conduzida por PS e PSD

Em reacção aos dados do desemprego divulgados hoje, António Filipe afirmou que estes valores são preocupantes e tendo em conta as medidas que irão ser aprovadas por PS e PSD no Orçamento de Estado, as consequências serão brutais do ponto de vista económico e social para o país.

Orçamento de Estado para 2011 intensifica a exploração de quem trabalho

O PCP confrontou a Ministra do Trabalho com as medidas gravosas contidas no Orçamento de Estado para 2011, nomeadamente no roubo dos salários e pensões, no ataque aos direitos dos trabalhadores, que levará ao aumento da pobreza no país.

PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas

Perguntas dos deputados do PCP na discussão do Orçamento de Estado para 2011

PCP confronta Ministra do Trabalho com os cortes nos salários, apoios sociais e pensões

O PCP confrontou a Ministra do Trabalho com as gravosas medidas contidas na proposta de Orçamento de Estado para 2011, que acentua a exploração de quem trabalha, nomeadamente nos cortes dos salários e apoios sociais, no congelamento das pensões, no aumento do desemprego.