Administração Pública
PCP confronta Governo com a intenção de alterar a legislação laboral
10 Dezembro 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com a intenção de alterar a legislação laboral e de colocar em causa a actualização do Salário Mínimo. Jerónimo de Sousa afirmou que para os trabalhadores o Governo tem a mão pesada, enquanto que para os grupos económicos, permite-se a fuga aos impostos, na tributação dos dividendos.
Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses
9 Dezembro 2010
Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.
Sistemas informáticos do Estado
9 Dezembro 2010
Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional
3 Dezembro 2010
Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.
Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”
3 Dezembro 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.
PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo
2 Dezembro 2010
Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
2 Dezembro 2010
A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss
Dados do desemprego revelam a política de desastre nacional conduzida por PS e PSD
17 Novembro 2010
Em reacção aos dados do desemprego divulgados hoje, António Filipe afirmou que estes valores são preocupantes e tendo em conta as medidas que irão ser aprovadas por PS e PSD no Orçamento de Estado, as consequências serão brutais do ponto de vista económico e social para o país.
Orçamento de Estado para 2011 intensifica a exploração de quem trabalho
10 Novembro 2010
O PCP confrontou a Ministra do Trabalho com as medidas gravosas contidas no Orçamento de Estado para 2011, nomeadamente no roubo dos salários e pensões, no ataque aos direitos dos trabalhadores, que levará ao aumento da pobreza no país.
«Não desistimos de lutar por uma política patriótica e de esquerda»
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- 119
- …
- seguinte ›
- última »