Assembleia da República

Grupo Parlamentar do PCP apresenta balanço do seu trabalho nos primeiros meses da XVI legislatura

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou o balanço do seu trabalho nos primeiros meses desta legislatura.

A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.

PS, PSD e CDS-PP negaram a reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

O PCP tinha razão quando advertiu para os efeitos negativos do desmantelamento das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e respetivos núcleos de atendimento.

 

Por todo o país, há um clamor de protesto contra o inaceitável recuo nos já débeis serviços de extensão rural e a drástica redução da capacidade de acompanhamento até de projectos financiados.

 

Aqui nesta Assembleia, não faltam apoios aos grupos económicos

Sr. Primeiro-Ministro, no último debate afirmou que gostaria de fixar o salário mínimo nos mil euros, de aumentar salários e pensões e até me pediu dinheiro emprestado para resolver esse objectivo. 

Recorreu à ironia, mas sem querer espelhou bem o Estado da Nação que aqui discutimos hoje. 

Um ano após a aprovação das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP

Faz agora um ano que foram aprovadas na Assembleia da República as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Para baixar o IRS a jovens endinheirados há mil milhões de euros, para a polícia dizem «nem mais um cêntimo»

Quem aterrasse em Portugal durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República ficaria convencido de que, fosse qual fosse o Partido do Governo saído dessas eleições, a atribuição de um suplemento digno de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança estaria mais que garantido.

O atraso da ferrovia em Portugal deve-se ao no processo de liberalização da ferrovia imposto pela UE

Quando, no final de 2022, o Governo PS apresentou uma proposta de Plano Ferroviário Nacional, o PCP considerou que essa proposta, sendo uma reflexão sobre o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária e dos serviços que a devem utilizar, não incorporava as medidas necessárias para que ele pudesse algum dia sair do papel. Era um plano sem prioridades, sem calendário, sem quantificação do financiamento necessário à sua execução.