Trabalhadores
Trabalhadores dos transportes e comunicações realizam vigilia contra as medidas do governo
11 Outubro 2013
O deputado do PCP, Bruno Dias deslocou-se hoje à vigília organizada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações no no Largo de Camões, contra as políticas do Governo para o sector, para manifestar a solidariedade do PCP para com a luta dos trabalhadores e suas organizações.
PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional
11 Outubro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, sobre um requerimento do PCP relativo à Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas do decreto vetado
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PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional
11 Outubro 2013
O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.
"Chumbo atrás de chumbo, o Governo PSD/CDS reprova no teste da Constituição de Abril"
11 Outubro 2013
No debate em torno da Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, Jorge Machado afirmou que se os trabalhadores neste diploma ganharam a batalha dos despedimentos, neste mesmo diploma abriram-se novas frentes e a guerra, essa, só se ganha quando o povo e os trabalhadores derrotarem, por força da luta, este Governo que afunda e destrói o nosso país.
PCP apresenta Projecto de Resolução sobre o tratamento aos Doentes com Esclerose Múltipla
10 Outubro 2013
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP pelo Direito ao Tratamento Adequado aos Doentes com Esclerose Múltipla Acompanhados no Serviço Nacional de Saúde, Carla Cruz afirmou que a realidade que é descrita nesta petição não está desligada do ataque mais geral que os sucessivos governos têm feito ao SNS, que foi ampliado com a assinatura do pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS-PP.
Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP
10 Outubro 2013
Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.
PCP apresenta projecto para financiar a produção nacional e da Cinemateca
9 Outubro 2013
O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de Lei que Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ...
9 Outubro 2013
... conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 156/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"
9 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.
Produção agricola em Alqueva dependente de trabalho clandestino e exploração
9 Outubro 2013
Em novembro de 2012 o grupo parlamentar do PCP, dirigiu perguntas aos ministérios com responsabilidade nas áreas do emprego, da segurança social e da administração interna, alertando para indícios de exploração laboral de trabalhadores imigrantes no trabalho de apanha de azeitona no distrito de Beja.
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