Depois de isso ter sido perspectivado há muito, vai hoje a Câmara Municipal de Lisboa discutir este tema em reunião extraordinária.
Chegou-se efectivamente a um beco sem saída clara, depois de se terem tentado várias vias de saída, nem sempre com objectivos aceitáveis ou com suficiente preparação das soluções para conduzirem a resultados efectivos e não só a propaganda.
Tendo tomado conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, de que o Primeiro-Ministro vai amanhã ter encontros com o Presidente da República, com o Presidente da Assembleia da República e também com o Secretário-geral do PS sobre questões de segurança, o PCP entende necessário salientar:
A luminária ministerial Morais Sarmento resolveu, desta feita, teorizar sobre um novo conceito político: o «prazo de validade».
A condenação do atentado terrorista de Madrid não é susceptível de qualquer hesitação.
Mas, exactamente por isso e em nome do futuro, requer-se serenidade e rigor.
O terrorismo é, por definição, indiscriminado.
A política que o combate, exactamente porque o combate, não pode sê-lo.
Não é irrelevante a identidade dos responsáveis. Precipitações também não são irrelevantes. São indispensáveis passos que possibilitem capturas e julgamentos, mas há que tratar também da dimensão política e social que a questão assume desde já.
A Comissão tem, de facto, conhecimento das questões levantadas pela Senhora Deputada relativamente à presença de navios de pesca espanhóis nas águas dos Açores. Segundo parece, existe um certo mal-entendido no que se refere à aplicabilidade do Regulamento (CE) n.° 1954/2003.
12 de Março de 2004
Com os leitores se lembrarão, obteve uma repercussão geral nos “media” nacionais o dado saído de uma sondagem publicada pelo “Correio da Manhã” segundo o qual quase 70% dos inquiridos tencionariam abster-se nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Como encarar esta proposta, quando nos confrontamos com a política colonialista e agressiva do governo de Israel contra o povo palestiniano?
Como encarar esta proposta, quando o exército de Israel realizou mais ataques que provocaram dezenas de vítimas, inclusive crianças?
É de lamentar profundamente o conteúdo da proposta de resolução sobre a situação na Venezuela - co-assinada pela direita (PPE e UEN) e sociais democratas (PSE) - e hoje apresentada à votação no PE. Trata-se de uma pressão e ingerência inaceitáveis sob as autoridades venezuelanas, nomeadamente sobre o Conselho Nacional Eleitoral.
O PCP manifesta a mais viva condenação pelo brutal atentado terrorista que teve lugar hoje ao início da manhã numa zona a sul de Madrid, ocorrido a uma hora e em locais de grande concentração e circulação de trabalhadores que se dirigiam para os respectivos locais de trabalho.
Sr. Presidente, Senhores Deputados,