A antiga SOREFAME, presentemente Bombardier Portugal, enfrenta a ameaça de encerramento decretada pela multinacional.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.

Soube, através de uma petição que circula na Internet, que a
Comissão Europeia, a 16 de Janeiro de 2004, decidiu pedir formalmente
informações a Portugal, Espanha, França, Itália, Irlanda e Luxemburgo,
relativamente à aplicação, a nível nacional, do direito de comodato

Tenho recebido algumas contestações à forma como decorrem os concursos organizados pela Comissão Europeia, que têm prejudicado candidatos portugueses.

No seguimento de perguntas anteriores sobre o Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal, e tendo conhecimento que:

- não está a ser feita a monitorização da qualidade do ar;

Sabendo-se que há projectos importantes para a modernização da frota
pesqueira registada nos portos portugueses de Peniche, Nazaré, Sesimbra
e Setúbal, onde a pesca costeira e artesanal tem grande importância
para as populações locais e o desenvolvimento regional, além do

Sabe-se que a Lactogal está prestes a inaugurar uma nova fábrica em Modivas, Vila do Conde, com um investimento global de cerca de 50 milhões de euros, financiado, em parte, pelo Estado português e por fundos comunitários, prevendo-se a criação de 134 postos de trabalho.

Por iniciativa dos deputados do PCP ao PE e a convite do Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) - que integram -, deslocar-se-à ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma delegação do Conselho Europeu de Empresa da "Bombardier", no próximo dia 30 de Março.

1 - A situação de pobreza em Portugal é, sobretudo, uma acusação às políticas de direita, responsáveis pela cada vez mais desigual e injusta repartição do rendimento nacional; pelo aumento do desemprego e da precariedade de trabalho; pelos baixos salários, pensões e reformas; e pela progressiva privatização das funções sociais do Estado – segurança social, saúde, ensino.