Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Sem quer entrar num debate sobre a harmonização fiscal e o regime de IVA comum, a presente resolução visa sobretudo a prolongar por mais um ano (final de 2006), o período experimental, para os Estados-membros que assim optaram, de introdução de taxas de IVA reduzidas para serviços com grande intensidade do factor trabalho.

Relatório Becsey sobre a directiva do Conselho
que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a
Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA

Apesar de introduzir melhorias pontuais relativamente ao regulamento proposto pela Comissão Europeia, as propostas do Parlamento Europeu não colocam em causa a questão central, ou seja, o monopólio e controlo por parte das multinacionais farmacêuticas de fármacos através da sua patenteação.

A maioria do PE, que integrou o PS, PSD e CDS-PP, reafirmou nesta
resolução a liberalização do comércio mundial, ou seja, a abertura dos
mercados à concorrência entre países com enormes disparidades nos
níveis de desenvolvimento económico, para gáudio e lucro dos grandes

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Congratulo-me com a aprovação do meu relatório . É importante que haja maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade, bem como a comparticipação a 100% dos encargos com a vacinação.

Os novos surtos de gripe das aves nos países asiáticos e nalguns países da Europa, depois da situação que se viveu em Itália e na Holanda, com muitos milhões de aves abatidas, justifica a necessidade de se tomarem medidas mais eficazes na área da prevenção e de se estabelecerem mecanismos adequados de apoio aos Estados-Membros onde eventualmente surjam focos da doença para que haja um

Para o Comissário Mandelson, que dirige em nome do Conselho e da Comissão as negociações do denominado "ciclo de Doha" na OMC, as ambições quanto à liberalização do comércio internacional mantém-se intactas, apesar da redução das expectativas quanto às conclusões da Cimeira de Hong-Kong.