Os novos surtos de gripe das aves nos países asiáticos e nalguns países da Europa, depois da situação que se viveu em Itália e na Holanda, com muitos milhões de aves abatidas, justifica a necessidade de se tomarem medidas mais eficazes na área da prevenção e de se estabelecerem mecanismos adequados de apoio aos Estados-Membros onde eventualmente surjam focos da doença para que haja um

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Amanhã, estarão em debate dois relatórios sobre a gripe das aves, sendo o relativo a determinadas despesas no domínio veterinário da responsabilidade da deputada comunista Ilda Figueiredo.

Este relatório, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, visa o seguinte:

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Sr. Presidente,

A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta

Na passagem do Dia Internacional para a Erradicação da Violência, o PCP não pode deixar de assinalar um facto: as actividades do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003/2006) estão centradas na realização de seminários, estudos, campanhas de sensibilização e de alguns apoios financeiros a organizações não governamentais para que sejam estas a prestar serviços de apoio às

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?