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Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Estratégias e soluções para o tratamento

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado

Na resposta a uma pergunta anterior, referiu que é necessário confiar-se à administração a escolha dos locais. Mas é importante que a administração dê motivos para se confiar nela. Assim, antes de mais, quero reiterar uma posição que sempre temos assumido.

  • Ambiente
  • Assembleia da República

Utiliza??o das Verbas da Iniciativa Comunit?ria RETEX<br />

São os seguintes os montantes atribuídos e pagos respectivamente a cada Estado-Membro ao abrigo da iniciativa comunitária RETEX no período de programação 1994-1999 (em milhões de euros):

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Parlamento Europeu

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia de República

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

  • Soberania, Política Externa e Defesa

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Deputados do PCP querem criação de OCM no sector da Batata

Como forma de fazer face à crise que tem vindo a afectar o mercado da batata da União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu , apresentaram em Bruxelas, uma proposta de resolução, onde defendem a criação de uma Organização Comum de Mercado (OCM) neste sector.

Esta medida tem como objectivo fundamental, "a garantia dos rendimentos dos agricultores e uma resposta mais concreta às frequentes crises cíclicas do sector, utilizando para isso, mecanismos eficazes de regulamentação e reequilibrio dos mercados".

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Debate sobre política energética<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados

"Desta vez safámo-nos"...

Este desabafo do Ministro da Presidência no final do buzinão de segunda-feira passada, espelha bem o estado de espírito do Governo relativamente ao brutal aumento de preços dos combustíveis que decretou no passado dia 30 de Março.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República