Uma delegação do PCP, com a participação de Lino de Carvalho, do Comité Central e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP e Vítor Dias, da Comissão Política, entregou hoje nos serviços do Ministério das Finanças 22 mil postais subscritos por cidadãos e dirigidos ao Primeiro-Ministro apoiando a exigência de uma reforma fiscal a sério que "garanta mais justiça fiscal, menos impostos sobre quem t

Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.

A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.

1. O aumento dos transportes públicos hoje anunciado para o próximo dia 1 de Maio, o segundo este ano, representa uma nova e inaceitável penalização dos orçamentos familiares.

Incidindo particularmente sobre os passes sociais (entre 2% nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e 3,5% nas restantes zonas do País) abrange também os outros títulos de transporte e pode globalmente atingir os 4%.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

Com o objectivo de tomar conhecimento com a realidade dos serviços de saúde do Algarve, deputados do Grupo Parlamentar do PCP visitaram, no dia 31 de Março, o Hospital Distrital de Faro e o Hospital Distrital do Barlavento Algarvio.

O relatório pronuncia-se favoravelmente sobre o plano de acção para os mercados financeiros que a Comissão propôs, tendo como objectivo a liberalização dos mercados de capitais. Aliás, vem na mesma linha da Cimeira de Lisboa que pretende que esta e outras liberalizações sejam aceleradas.

Votámos contra este relatório por considerarmos que o seu conteúdo
não se afasta muito da proposta da Comissão que pretende colocar a
segurança social à inteira disposição dos mercados financeiros,
enfraquecendo ou, mesmo, substituindo os regimes públicos de reforma

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,