Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

Uma delegação do PCP, com a participação de Lino de Carvalho, do Comité Central e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP e Vítor Dias, da Comissão Política, entregou hoje nos serviços do Ministério das Finanças 22 mil postais subscritos por cidadãos e dirigidos ao Primeiro-Ministro apoiando a exigência de uma reforma fiscal a sério que "garanta mais justiça fiscal, menos impostos sobre quem t

A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.

A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.

1. O aumento dos transportes públicos hoje anunciado para o próximo dia 1 de Maio, o segundo este ano, representa uma nova e inaceitável penalização dos orçamentos familiares.

Incidindo particularmente sobre os passes sociais (entre 2% nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e 3,5% nas restantes zonas do País) abrange também os outros títulos de transporte e pode globalmente atingir os 4%.

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

É importante que o Parlamento aprove este relatório, dado que é não é aceitável a proposta da Comissão Europeia de instaurar um regime exclusivamente tarifário para as importações de bananas até 2006.

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Ministro

Começo por dizer que não considero que esta proposta de lei tenha aparecido na Assembleia da República com alguma celeridade, porque ela constitui ameaça de aparecimento desde a tomada de posse deste Governo, portanto desde Outubro de 1999.