Foi enviada à Comissão uma exposição subscrita por cidadãos da zona de Setúbal contra a intenção do Governo Português de instalar uma unidade de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos no Parque Natural da Arrábida, na cimenteira de Outão (Reclamação n.º98/5064).
Resposta à <A href="pe-perg-20010129-1.html">pergunta escrita prioritária dos deputados<br />Mau tempo em Portugal
Remete-se a atenção da Senhora Deputada para a resposta da Comissão à pergunta oral H-0099/01 do Senhor Deputado CASACA, no período da sessão de Fevereiro I 2001 do Parlamento.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Conselhos Europeus de Empresa
O grupo SAMU AUCHAN, com sede em França e empresas em Portugal, Espanha, Itália e Luxemburgo e um total de cerca de 37.000 trabalhadores, estabeleceu em 17.05.1996 com algumas estruturas sindicais francesas um acordo relativo à constituição do "Accord d'Entreprise "Comité d'Entreprise Européen Auchan" que depositou no Conseil de Prud'Hommes de Lannoy em 28.05
Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre a tragédia de Castelo de Paiva
1. O PCP manifesta o seu profundo pesar e tristeza pela tragédia provocada pelo desabamento da ponte em Castelo de Paiva e expressa a sua solidariedade com os familiares das vítimas a quem dirige uma saudação fraterna neste momento extremamente doloroso das suas vidas.
Intervenção
Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Situa??o da A14
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Este problema da A14 tem de ser visto, de certo modo, como já aqui foi referido, com a sua inserção no IP3, ou seja, acaba por não ser mais do que um troço desse mesmo IP3, que, até agora, não tem qualquer tipo de portagem, nem sequer aquela primeira parte, entre Figueira da Foz e Montemor-o-Velho, Santa Eulália.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Altera??es ao regime de perman?ncia
Sr. Presidente,
Antes de mais, quero registar que os Srs. Deputados do Partido Socialista e os Srs. Membros do Governo referem-se, agora, à perfeição desta lei com a mesma tranquilidade com que, há poucos meses atrás, se referiam à perfeição da lei que existia e que diziam não ser necessário alterar.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Desenvolvimento agr?cola e rural na zona
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado,
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Pagamento de taxas extraordin?rias pelos utentes do
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
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