A destilação de vinho destinado ao abastecimento do mercado do álcool de boca foi aberta em 1 de Setembro de 2000. As regras de execução dessa medida prevêem critérios estritos respeitantes à obrigação da Comissão de suspender essa destilação (ou aplicar taxas de redução).

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), apresentaram hoje uma proposta de resolução (que se anexa) tendo em vista o debate que se irá realizar na próxima sessão plenária de Estrasburgo, sobre a actual situação que se vive em Moçambique.

A Federação Portuguesa de Caça solicitou junto da Agência Europeia
do Medicamento a necessidade de ter disponível a Vacina Ecológica
(Recombinante) para o controle das doenças Vírica Hemorrágica e
Mixomatose do coelho bravo, o mais rapidamente possível.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência,

Não tive oportunidade de saudar a bancada do Governo, porque, hoje, não há nenhuma mulher na bancada do Governo, nem é fácil haver…

O jornal português " Diário do Minho", em 17/06/98, referia "A
Comissão Europeia vai promover a realização de uma auditoria à área
urbana de Braga, no âmbito de um programa para o desenvolvimento de
conhecimentos sobre a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa

Como tem acontecido e vai continuar a acontecer em tantos outros pontos do país, aqui nos reunimos, hoje em Lisboa, para evocarmos e celebrarmos, com repetida emoção e renovado orgulho, os 80 anos de vida e de luta do nosso Partido, o Partido Comunista Português.

O projecto de construção de uma estrada que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca foi objecto de uma denúncia à Comissão, actualmente em fase de instrução. Caso venha a verificar-se uma infracção à legislação comunitária, a Comissão não deixará de tirar ilações quanto a um eventual financiamento comunitário.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social.