Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A legislação aprovada pela Assembleia da República exigia com clareza o conhecimento do que se deve fazer a todos e a cada um dos resíduos industriais, designadamente os perigosos.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores Deputados:

É uma evidência que o País tem, de há muito, um problema quanto ao funcionamento da sua Administração Pública.

Necessidade de maior eficácia, transparência e qualidade na prestação de serviços aos cidadãos é algo em que, seguramente, todos nos encontramos.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Há hoje as mais justas razões para o generalizado descontentamento da população em relação à política de saúde. Os portugueses, especialmente os que menos recursos têm, vêm cada vez mais dificultada a concretização do seu direito à saúde.

Numerosas iniciativas assinalam o centenário do nascimento, a 18 de
Abril de 1901, de Bento de Jesus Caraça.

Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça

Num primeiro comentário ao anúncio do arranque do processo de co-incineração em Souselas a partir de Julho próximo, queremos deixar registadas duas observações:

Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados