Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Ministro,

Gostaríamos de começar por afirmar que é importante e desejamos que possa ter efeito prático na actual situação do sistema Científico e Tecnológico Nacional o debate que o governo propõe à Assembleia da República.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Ao abordar a problemática da Prevenção e Segurança no Trabalho, é necessário meditar sobre as suas origens.

Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de trabalho, originadas por erros ou defeitos do processo produtivo.

Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas

A Comissão vai transmitir directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma cópia dos resultados do estudo que serviu de suporte à redacção da parte relativa à contribuição da política agrícola comum para a coesão, que consta do segundo relatório sobre a coesão económica e social 1.

1 - COM (2001) 24 final.

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal.

Assim, solicito as seguintes informações:

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.