Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal.

Assim, solicito as seguintes informações:

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Ao apresentar um projecto de Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa
Nacional (GOCEDN), o PCP, assumindo as suas responsabilidades perante o País, dá
o seu empenhado contributo para a promoção de um amplo debate nacional sobre
esta matéria, decidido no último Congresso, e concretiza mais uma das propostas

Através deste relatório o Parlamento Europeu apresenta o seu parecer à segunda actualização dos programas relativos à estabilidade e convergência originais que foram entregues pelos Estados-membros em 1999.

Sr. Secretário de Estado,

Ouvimos com atenção a sua intervenção. Aliás, tínhamos discutido aqui estas questões há pouco mais de um mês e tínhamos concluído, quase por consenso, que a segurança rodoviária era um problema multidisciplinar e que são vários os factores que concorrem para a grave situação de sinistralidade que existe no nosso país.

Sr. Presidente,
Senhores Deputados,

Alqueva é um investimento de interesse e utilidade pública estratégicos para o Alentejo e para todo o País.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP, sobre o Processo de Partilhas resultante da criação do Concelho de Odivelas

O Município de Odivelas foi criado em 14 de Dezembro de 1998 pela Lei 84/98, por votação unanime da Assembleia da Republica.

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro Ministro,

Há pouco foi suscitada pelo meu camarada Carlos Carvalhas uma questão e o Sr. Primeiro-Ministro não se referiu a ela. Só que essa questão é, neste momento, central, não é um dogma. Os trabalhadores não se alimentam de dogmas, os trabalhadores alimentam-se com os salários.