Recomendação referente
à posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância

Após a última "reforma" da organização comum de mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a opção da Comissão de mudança do regime de apoio de uma ajuda á produção para uma ajuda por árvore, a Comissão vêm agora apresentar a sua estratégia para a qualidade do azeite e prorrogar o actual regime de apoio por mais duas campanhas.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).

Sr. Presidente,

Quero começar por me congratular pela inscrição deste relatório nesta sessão, no exacto momento em que em Bruxelas, nas instalações do Parlamento Europeu, decorre a III Conferência das Nações Unidas para os Países Menos Avançados.

O tema das novas tecnologias e a sua abordagem na educação naturalmente que suscita o maior interesse e tem grande importância. Só que, como é sabido, não basta dotar cada escola de um computador para resolver este problema.

É conhecido que o consumo de álcool é elevado com todas as consequências nefastas, designadamente quando se trata de jovens. Como um recente inquérito junto dos adolescentes de 15-16 anos revelou, os índices mais elevados de consumo excessivo de álcool na União Europeia registam-se na Irlanda, no Reino Unido e na Dinamarca.

O anterior protocolo de pescas entre a União Europeia e a
Gronelândia servia sobretudo a Alemanha que recebia cerca de 80% da
quota apesar de apenas, em média, ter utilizado cerca de 12%.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.