Conteúdo sindicado

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Debate mensal do Primeiro Ministro

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro

O Governo está sem fôlego, sem objectivos, anda ao sabor dos lobbys.

O Governo não tem rumo e não enfrenta interesses instalados.

Em vez de ir ao encontro das expectativas das pessoas persegue os temas que fazem parte da agenda mediática ...

  • Assembleia da República

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Por outra Política Agrícola<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

Foi esta semana votado e aprovado em Bruxelas, na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE), o relatório de parecer da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, relativo ao "6º Programa de Acção da Comunidade Europeia em matéria de Ambiente para o período de 2001 - 2010", destinado à Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Luta contra o empobrecimento dos Países Menos Desenvolvidos<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, irá estar presente numa Conferência sobre "A luta contra o empobrecimento dos países menos desenvolvidos: do discurso à realidade" organizada pelo Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda verde Nórdica, a que pertencem os deputados do PCP, a realizar no Parlamento Europeu, no

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Lei-Quadro para a avalia??o dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulga??o, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Lei da liberdade religiosa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O tema que subjaz ao artigo 58.º, que foi avocado, já teve um início de discussão nesta Assembleia quando, no debate, na generalidade, do projecto de lei, alguns Srs. Deputados se pronunciaram no sentido de, antes da aprovação da lei, dever ser encetado e concluído o processo de revisão da Concordata.

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Sess?o Solene Comemorativa do 27? anivers?rio do 25 de

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro Ministro e senhores membros do Governo,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Senhores Deputados,
Senhores convidados,

  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

  • Ambiente
  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos.
O Sr.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Sobre a actualiza??o das pens?es degradadas da fun?

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

V. Ex.ª já nos trouxe algumas informações que são extremamente importantes no decurso deste processo.

  • Administração Pública
  • Assembleia da República