Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
V. Ex.ª já nos trouxe algumas informações que são extremamente importantes no decurso deste processo.
Compreendemos, naturalmente, que este processo é demorado, mas aquilo que já aqui foi dito e reafirmado é, de facto, preocupante, pois os pensionistas dirigem-se à Caixa Geral de Aposentações para saberem qual é a posição do seu processo e não obtêm resposta; muitas vezes demoram muito tempo ao telefone e não há resposta possível.
Portanto, a pergunta que decorre desta situação é se o Ministério tem ou não em pensamento qualquer forma de melhorar esta resposta qualitativa aos pensionistas, porque, naturalmente, há uma variedade de situações que são colocadas e estes 35 000 pensionistas que ficam agora de fora são, se calhar, gente como mais idade, cujo processo tem mais complexidade - reconhecemos isso, naturalmente - e urge, como o Sr. Secretário de Estado já afirmou, fazer uma regulamentação adequada para cada uma das situações que têm a ver com reformas da administração ultramarina e outras, que, naturalmente, estão pendentes.
Gostaria de dizer ao Sr. Secretário de Estado que esta é uma preocupação partilhada por todos nós. Esta matéria, naturalmente, tem a ver com a idade das pessoas e com a própria situação económica de cada um e o facto de ela ter sido trazida hoje ao Plenário da Assembleia da República demonstra bem que as pessoas se dirigem a todos os grupos parlamentares, e não só ao Grupo Parlamentar do CDS-PP, como extensão do Governo, como o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan há pouco dizia. De facto, vêm a todos os grupos parlamentares colocar estas situações, que são extremamente delicadas e que carecem de uma resposta efectiva.
