Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Sr. Presidente,
Srs. e Sr.as Deputadas,

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Tanto no preâmbulo da proposta de lei como agora na sua intervenção, o Sr. Ministro referiu diversos mecanismos internacionais, deixando quase implícito que seria uma obrigação do nosso país adquirir um sistema de quotas impostas aos partidos.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Repetimos hoje uma discussão sem acréscimo de novas qualidades capazes de motivar outros e diferentes argumentos dos já esgrimidos na anterior Legislatura.

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou na
Assembleia da República um projecto de Resolução recomendando ao
Governo a criação de um programa de qualificação do Ensino da Língua e
da Cultura Portuguesas no estrangeiro.

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Jovita Ladeira,

O acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos vigorou entre 1995 e 1999 e tinha, como é sabido, uma data anunciada para o seu fim, Novembro de 1999.

A pergunta colocada pela Senhora Deputada prende-se com a gestão dos projectos cofinanciados ao abrigo dos Fundos Estruturais. No quadro da regulamentação comunitária e em conformidade com o princípio da subsidariedade, a gestão dos projectos é da competência dos Estados-Membros.

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Hoje não o vou questionar sobre as suas paixões publicamente declaradas...
Não falarei sobre o ensino, porque o insucesso escolar, a revisão curricular,o sub-funcionamento do ensino superior e os protestos dos estudantes, dos professores e das associações de pais falam por si.
Não falarei sobre a saúde, por

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,