O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou na
Assembleia da República um projecto de Resolução recomendando ao
Governo a criação de um programa de qualificação do Ensino da Língua e
da Cultura Portuguesas no estrangeiro.

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Jovita Ladeira,

O acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos vigorou entre 1995 e 1999 e tinha, como é sabido, uma data anunciada para o seu fim, Novembro de 1999.

A pergunta colocada pela Senhora Deputada prende-se com a gestão dos projectos cofinanciados ao abrigo dos Fundos Estruturais. No quadro da regulamentação comunitária e em conformidade com o princípio da subsidariedade, a gestão dos projectos é da competência dos Estados-Membros.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Basílio Horta,

Como já pré-anunciou o pedido de um debate de urgência para discutir estas matérias, nós iremos discuti-las nessa altura, mas agora, em sede de pedidos de esclarecimentos, começo pela parte dos institutos.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Sr. Presidente,
Srs. e Sr.as Deputadas,

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Senhor Presidente
Senhores Deputados
As alterações climáticas no planeta resultantes da emissão crescente e continuada de gases que contribuem para o efeito de estufa é, sem dúvida, um dos problemas mais sérios com que a humanidade se confronta.