O deputado do PCP ao Parlamento Europeu (PE), Joaquim Miranda presidente da Comissão parlamentar para o Desenvolvimento e a Cooperação, foi nomeado chefe da missão da União Europeia (UE) que observará as próximas eleições gerais no Bangladesh, previstas para o próximo dia 12 de Outubro.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,

Não vou pronunciar-me já sobre as matérias que estão em discussão, que são várias e importantes.

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,

A instalação do gás natural no distrito de Lisboa tem provocado
muitas reclamações dos consumidores de gás e têm aumentado também
significativamente os acidentes devidos à má qualidade dos serviços
prestados pela Lisboagás.

Em 2001, no âmbito das medidas agro-ambientais no domínio da agricultura biológica, foi criada uma ajuda ao hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais que sigam o modo de produção biológico.

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Está já adquirida, a necessidade de legislar sobre a duração do tempo de trabalho, nomeadamente no que concerne aos trabalhadores que prestam trabalho nocturno e aos que prestam o seu trabalho em regime de turnos.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que trazemos hoje a plenário evidencia mais uma vez as águas, cada vez mais conturbadas em que o governo do Partido Socialista insiste em navegar.