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Intervenção

Comemora??o do anivers?rio das autonomias das Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Ao intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, neste momento evocativo do 25.º aniversário da consagração da autonomia regional dos Açores e da Madeira, começo por saudar, muito fraternalmente, o povo destas regiões e todos os cidadãos que o representam nos respectivos órgãos de governo próprio.

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  • Assembleia da República

Intervenção

Intervenção do Deputado<br>Plano da rede nacional de pistas

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Medidas Estruturais da Pesca e o IRC em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No âmbito dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio, os
armadores portugueses, à semelhança dos armadores dos restantes
Estados-membros, têm vindo a beneficiar de apoios ao abate, à
imobilização, à transformação e modernização e à construção de

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

PCP quer regras mais claras para trabalho sazonal na Europa

O eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP) Joaquim Miranda apresentou no Parlamento Europeu uma proposta de resolução (que se anexa) onde convida a Comissão Europeia a elaborar um estudo sobre a situação dos trabalhadores sazonais nos diferentes Estados-membros, nomeadamente no que se refere aos respectivos regimes jurídicos e de protecção social.

  • Trabalhadores
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Regime jur?dico da repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revaloriza??o das pens?es, ao aumento do capital<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Abrimos a página da Internet da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho e toca um sinal de alerta:

Podemos ler aí:

Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5.500 trabalhadores.
Ocorrem todos os anos mais de 4,5 milhões de acidentes de trabalho:

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Intervenção

Regime jur?dico da repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revaloriza??o das pens?es, ao aumento do capital<br />Intervenção da Deputada Lino de Carvalho

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Eugénio Marinho,

Vou pedir esclarecimentos muito rapidamente, porque temos pouco tempo.

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Pergunta escrita do deputado<br />Prevenção de doenças profissionais

A Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989 relativa à aplicação de medidas destinadas promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, estabelece no seu artigo nº. 5º que a "entidade patronal é obrigada a assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos relacionados com o trabalho".

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  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Aboli??o da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001

Senhor Presidente,
Caros Colegas,

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