Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A pergunta que lhe foi feita, a resposta que foi dada e a satisfação do perguntante relativamente à resposta demonstram bem o interesse e a valia que esse relatório tem e que, do nosso ponto de vista, é pouco mais que zero!

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação,

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Sr. Presidente
Sr.as e Srs. Deputados,

Projecto- Lei nº. 436/VIII
Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais,
procedendo à revalorização das pensões, ao aumento de capital de remição e à melhoria de outras prestações

Senhor Presidente
Senhor Ministro das Finanças
Senhoras e senhores Deputados

O acordo firmado em 17 de Maio de 1996 que estabelecia o Comité Europeu de Empresas do Grupo Auchan foi considerado como um acordo "pré-Directiva" nos termos do artigo 13º da Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresa