Justiça

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

Declaração de António Filipe na Assembleia de República

PCP, BE e PEV entregam pedido de Constitucionalidade sobre o acesso aos dados de comunicações

11 Janeiro 2018

Pedido de fiscalização da constitucionalidade do acesso dos serviços de segurança aos dados de telecomunicações e internet

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Pacto para a Justiça

6 Janeiro 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

27 Novembro 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Sobre a proposta de isenção de custas processuais para os sinistrados do trabalho

27 Novembro 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre as proposta na área das custas judiciais

24 Novembro 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia

23 Novembro 2017

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018

22 Novembro 2017

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

21 Novembro 2017

Pagamento a delegatários ou concessionários decorrente de decisão judicial ou arbitral ou de resgate de contrato de concessão (46C)

21 Novembro 2017