Justiça

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

30 Março 2020

Suspende os prazos judiciais e a prática de actos processuais e procedimentais até à cessação da situação excepcional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infecção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

30 Março 2020

Medidas de apoio aos solicitadores em face da pandemia COVID 19

26 Março 2020

Medidas de prevenção do COVID 19 nos estabelecimentos prisionais

25 Março 2020

Medidas de apoio aos advogados em face da pandemia COVID 19

25 Março 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Em defesa da Autonomia do Ministério Público

7 Fevereiro 2020

Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

6 Fevereiro 2020

Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

6 Fevereiro 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Propostas do PCP na área da Justiça

5 Fevereiro 2020

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

3 Fevereiro 2020

Sobre as propostas do PCP para o OE 2020
Propostas do PCP para Mais e Melhores Transportes Públicos
Propostas do PCP para valorizar os Serviços Públicos e os seus trabalhadores
Propostas do PCP para o Ensino Superior e a Ciência
Propostas do PCP para valorizar as pensões
Propostas do PCP para garantir creches públicas e gratuitas para todas as crianças
Propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
Propostas do PCP para valorização da Escola Pública
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
Propostas do PCP na área do medicamento
Propostas do PCP para a Energia
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
Propostas do PCP para a Cultura
Propostas do PCP para o IRS
Propostas do PCP para o IRC
Avocação da proposta do PCP de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
Avocação das propostas do PCP de valorização do Património Cultural
Avocação das propostas do PCP de valorização da agricultura familiar
Avocação de propostas do PCP que respondem aos problemas das pessoas com deficiência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Propostas do PCP para garantir o acesso gratuito à Saúde
Propostas do PCP na área da Justiça
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP sobre o subsídio de risco para as forças e serviços de segurança
PCP confronta PSD sobre IVA da electricidade OE 2020
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020