Justiça

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

14 Junho 2019

Um programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa

12 Junho 2019

Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais

6 Junho 2019

Encontro com o Sindicato dos Funcionários Judiciais

11 Abril 2019

Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

28 Janeiro 2019

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 101 /2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça"

29 Novembro 2018

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

28 Novembro 2018

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

26 Novembro 2018

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Partido Comunista Português

Segue-nos

Justiça

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

Um programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa

Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais

Encontro com o Sindicato dos Funcionários Judiciais

Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Decreto-Lei n.º 101 /2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça"

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019