Justiça

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

4 Julho 2019

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

4 Julho 2019

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e o combate à corrupção

26 Junho 2019

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»

21 Junho 2019

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

15 Junho 2019

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

14 Junho 2019

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

Um programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa

12 Junho 2019

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais

6 Junho 2019