Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe serviços médicos próprios nos estabelecimentos prisionais

6 Abril 2018

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

29 Março 2018

Declaração de Diana Ferreira , Deputada , Assembleia da República , Conferência de Imprensa

«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»

16 Março 2018

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)

2 Março 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»

1 Março 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe actualização anual dos honorários dos serviços jurídicos

9 Fevereiro 2018

Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho)

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»

7 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

6 Fevereiro 2018

Declaração de João Ramos , Deputado , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

6 Fevereiro 2018