Justiça

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da

12 Outubro 2004

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais

22 Setembro 2004

Comentário de Vítor Dias, da Comissão Política do PCP à declaração do Primeiro-Ministro

10 Agosto 2004

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP condena investimentos da Justiça no mercado de capitais

4 Agosto 2004

Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia de República

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

24 Junho 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos

31 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu

30 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Nível de protecção adequado dos dados de carácter pessoal contidos nos registos nominais dos passageiros aéreos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Março 2004