Justiça

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Luta contra o terrorismo, o mandado de captura europeu e os procedimentos de entrega entre Estados-membros - Declaração de voto de Ilda Figueirdo no PE

29 Novembro 2001

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Lehne sobre branqueamento de capitais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Novembro 2001

Intervenção de

Regime jurídico da acção executiva e Estatuto da Câmara dos Solicitadores<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

10 Outubro 2001

Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica

13 Julho 2001

Comunicado do Comité Central do PCP, de 25 de Junho de 2001

25 Junho 2001

Intervenção de

Pol?cia Judici?ria - Coopera??o judici?ria internacional em mat?ria penal<br />Intervenção do Deputado António Filipe

20 Junho 2001

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Exerc?cio do direito de revers?o e de indemniza?

18 Junho 2001

Intervenção

Intervenção da Deputada<br />Atribui??o e transfer?ncia de compet?ncias

18 Junho 2001

Intervenção de

Julgados de paz - organiza??o, compet?ncia e funcionamento (declara??o de voto)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

30 Maio 2001

Intervenção de

Altera??o do artigo 143.? do C?digo Penal<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

30 Maio 2001