Justiça

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central

Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP

17 Dezembro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Rutelli - sobre luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Intervenção de

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)<br />Intervenção de Odete Santos

4 Dezembro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Bosch sobre a avaliação das actividades do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Intervenção de

Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas<br />Intervenção de António Filipe

16 Setembro 2003

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Setúbal, Feira de Santiago

Contra a governamentalização da justiça e do Ministério Público

28 Julho 2003

&quot;Supremo Problema&quot;<br />Ruben de Carvalho no &quot;Diário de Notícias&quot;

26 Julho 2003

Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia de República

O País cada vez mais precisa de uma nova "gerência" com nova política

2 Julho 2003

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A propósito dos últimos desenvolvimentos de processos relativos a práticas criminosas

22 Maio 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Schmitt relativo à prevenção do branqueamento de capitais através da cooperação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Maio 2003