Camaradas estamos hoje aqui reunidos para dar continuidade ao nosso projecto para o país e para o mundo.
Venho hoje aqui falar de uma das tragédias ambientais que ocorreu no passado Verão no Parque Natural da Serra da Estrela e enquadrar essa tragédia na problemática dos incêndios florestais e do seu impacto ambiental e económico nas populações do interior do país. Como é sabido o incêndio florestal dizimou 28 mil hectares dentro do parque natural da Serra da Estrela. Algo parecido ao ocorrido em 2018 na Serra de Monchique. Também neste quadro torna-se incontornável relembrar o acumulado o Pedrogão e Góis e as suas 66 vítimas mortais, assim como o fatídico 15 de Outubro do mesmo ano em que uma vaga de incêndios provocou 45 vítimas mortais, num dia em que ocorreram 443 ignições. Não há sistema de combate com resiliência e capacidade para mitigar e suprimir números desta ordem de grandeza quando ocorrem em tão curto espaço de tempo.
E por isso repito aqui aquilo que têm dito os diversos especialistas que estudam os factores que influenciam o comportamento dos incêndios florestais: “estamos presos na armadilha do combate”… e estamos presos nesta armadilha, porque as políticas governativas têm sido inconsequentes em matéria de prevenção. Estamos habituados a um grande mediatismo durante a época em que ocorrem os incêndios florestais, habituaram-nos a promessas de grandes reformas, comissões de inquérito, livros brancos, promessas de novas políticas para um mesmo problema. Promessas e discursos de ocasião. Mas o verdadeiro problema reside no facto de a reforma necessária nunca ser levada à prática porque vai contra o projecto económico neoliberal que as políticas europeias decidiram que é ajustada ao nosso território.
Em Portugal apenas cerca de 8% da população vive nas regiões do interior, ao passo que grande parte da população reside numa faixa do litoral. Esta clivagem não serve nem o país nem o povo. É factual perante isto que é cada vez mais difícil captar bombeiros para o dispositivo de combate a incêndios, mas a origem do problema está a montante e reside na prevenção. A única prevenção possível é a aposta no sector primário. Um incêndio agrícola é muito mais fácil de suprimir do que um incêndio florestal. Por sua vez um incêndio florestal numa floresta ordenada não tem o comportamento extremo a que estamos habituados a ver na nossa região numa floresta ao abandono e desordenada. . A aposta na monocultura, primeiro no pinhal e depois no eucalipto, obedeceu à lógica do lucro e do lobby da indústria da celulose, mas nunca serviu para dar resposta às populações e ao progresso da economia portuguesa numa lógica de sustentabilidade ambiental. Em pouco mais de um século destruímos a nossa floresta autóctone de castanheiros, carvalhos e matos ancestrais que sustentavam um ecossistema natural. Perdemos a nossa biodiversidade e a cada incêndio semelhante ao do passado Verão, perdemos mais um pouco dessa biodiversidade. Sabemos da experiência empírica e do saber acumulado da ciência, que é por intermédio da exploração agrária sustentável, promovendo o sector primário e perseguindo a autonomia alimentar, que conseguiremos alcançar um território mais produtivo e mais resiliente aos incêndios rurais e florestais.
Não basta roçar matos e retirar combustíveis aos incêndios enquanto medida preventiva... é necessário arrotear terras, lavrar, fresar, semear e colher o produto que torna todo este processo lucrativo. Só assim teremos um interior menos fustigado pelos incêndios e um interior passível de evitar o êxodo rural capaz de inverter o movimento sociológico que nos tem roubado população desde há décadas.
No que diz respeito ao incêndio da Serra da Estrela, precisamos enquanto partido de diligenciar a inclusão das populações afectadas na tomada das decisões da intervenção possível a longo prazo na Serra. A insuficiência dos trabalhos de emergência no território afectado com vista à prevenção da erosão já começou a surtir efeitos e esse facto foi notável nas primeiras inundações da bacia hidrográfica de Verdelhos. Faltam recursos humanos ao ICNF para que possa colocar em prática as medidas necessárias para resgatar a Serra do pesadelo em que a mesma se encontra. Não basta ao governo anunciar medidas, é urgente operacionalizar todo o conjunto de medidas para que a lenta recuperação não fique aquém e se possa assim travar a degradação dos solos, das espécies arbóreas, das espécies arbustivas e de todo um ecossistema ímpar que pertence ao património do povo português e do mundo.
Será preciso ainda que as políticas de protecção civil nacional encontrem eco nas diversas propostas do nosso Partido de forma a tornar menos precária a profissão dos bombeiros portugueses e dotar de uma maior robustez operacional o movimento associativo que operacionaliza o socorro no país;
É necessário portanto garantir:
Prestação social para a inclusão de pessoas com incapacidade ou deficiência resultantes de acidentes no âmbito das missões de protecção e socorro, o financiamento em matéria de infraestruturas e equipamentos para os 475 corpos de bombeiros voluntários existentes, o desmantelamento dessas infraestruturas em que ainda perdura o uso de amianto e que tornam insalubres diversos quartéis portugueses, o investimento em equipamentos de protecção individual para os nossos bombeiros que em muitos casos têm que fazer frente a uma época de incêndios com um único fato ao seu dispor durante dias a fio, urge ainda dotar financeiramente os corpos de bombeiros de verba suficiente para fazerem frente a um conjunto de missões, para as quais a verba disposta no actual orçamento de 31 milhões de euros é manifestamente insuficiente, é ainda necessário que a transferência dessas verbas ocorra em tempo útil uma vez que muitas das associações vivem com problemas sérios de tesouraria face aos investimentos que tiveram que executar para fazer face ao combate à pandemia. O grupo parlamentar do PCP propõe ainda um incremento de verba do orçamento de Estado para o fundo social do bombeiro no que diz respeito à aposentação dos voluntários, para que dessa forma obedeça a uma lógica de maior justiça para quem deu tantos anos à sociedade. Assim o PCP propõe que a contribuição desse fundo passe a ser de 80% ao invés dos actuais 20%, para que todos os bombeiros em fim de carreira possam ter acesso à aposentação condigna perante as condições de uma profissão de desgaste rápido.
Gostaria de terminar afirmando o seguinte: A equação dos incêndios florestais tem sempre numa das parcelas a morte. Seja a morte da população, a morte dos combatentes, ou a morte de um ecossistema. Portugal quase todos os anos tem às costas 50% da área ardida europeia. Não tem que ser assim e não temos que aceitar com resignação estes números, é possível inverter esta cadeia de acontecimentos e tornar o nosso território mais seguro para todos, assegurando ao mesmo tempo a melhoria das condições de vida aos trabalhadores portugueses que lutam diariamente por essa causa.
Viva o Partido Comunista Português!
