Camaradas,
Sou trabalhador da APAS/Floresta, uma associação de produtores florestais com sede na região Oeste, mais concretamente no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa. No país, os Sapadores Florestais são cerca de 2500 trabalhadores/as. As equipas de Sapadores florestais estão distribuídas por uma dezena de entidades diversas; Associações de produtores florestais, Municípios, Comunidades intermunicipais, Cooperativas de Interesse Público, Assembleias de compartes, Associações de agricultores, Fundações e entidades privadas como é o caso dos grandes grupos económicos, Navigator Company e Altri que gerem a empresa AFOCELCA. Esta empresa vocacionada para o combate aos incêndios rurais, com implementação a nível nacional, detém um vasto conjunto de meios: desde equipas de combate terrestre, cerca de meia centena, máquinas de rasto, helicópteros e aeronaves. Actua essencialmente na sua área florestal apesar de integrarem o dispositivo. Detêm um centro de comando que pode actuar inclusive fora do quadro do SIOPS, o Sistema Integrado das Operações de Protecção e Socorro. Recentemente o governo criou a Força de Sapadores Bombeiros Florestais, afectas ao ICNF que das 80 vagas que foram abertas, apenas metade foram preenchidas.
Os sapadores florestais, são trabalhadores qualificados com perfil e formação específica adequados ao exercício de actividades de silvicultura e defesa da floresta, na vertente da silvicultura preventiva e na gestão do combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado
Entre outras tarefas, realizamos trabalhos de manutenção e protecção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e de controlo de agentes bióticos nocivos.
No quadro do SIOPS, os sapadores florestais realizam trabalho de vigilância, primeira intervenção e apoio ao combate a incêndios rurais, apoio a operações de rescaldo e vigilância activa pós-rescaldo. que integram de acordo com a lei de bases da protecção civil o conjuntos das entidades que, com as suas atribuições próprias são considerados agentes de protecção civil.
Camaradas, no plano da organização destes trabalhadores o trabalho tem sido bastante complexo, apesar da natureza do trabalho ser a mesma, as entidades para quem trabalhamos são diferentes, uns poucos estão organizados no sector da agricultura, por isso filiados no SINTAB, um número muito residual, os que estão ligados a entidades públicas, como autarquias ou ICNF e abrangidos pela lei geral de Trabalho em Funções Públicas ou da Aministração Local. Mas a maioria dos Sapadores Florestais estão associados no SNPC, afecto à UGT.
No que diz respeito à Contratação Colectiva, pelo menos no sector da agricultura, existe algum vazio, porque a profissão quase deixou de existir e nem está consagrada na Convenção colectiva. Ainda assim, a luta dos trabalhadores do sector é no sentido de fazer aplicar o CCT da agricultura, e que se fosse cumprido iria melhorar e muito os salários e outras questões pecuniárias dos Sapadores florestais. Estes trabalhadores qualificados auferem, em grande medida, apenas o salário mínimo nacional, sem mais nada. Sem subsídio de transporte, sem subsídio de risco e no nosso caso, como na maioria dos casos o período em que integramos o DECIR, onde trabalhamos fins de semana, dias feriado e noites, não recebemos mais por isso. O trabalho extraordinário, realizado em dias de descanso semanal e descanso complementar e feriados vai para o banco de horas, e as horas são trocadas a singelo, para a nossa entidade patronal um dia de trabalho ao Domingo vale tanto como um qualquer dia de semana.
Estas associações, de produtores florestais têm financiamento do fundo florestal permanente. Têm um intenso trabalho de certificação de povoamentos florestais, sem planificação por parte dos ministérios da agricultura e do ambiente, a organização da floresta anda ao sabor dos interessse do sector privado, nomeadamente dos grandes grupos económicos, da Navigator e Altri, que directa ou indirectamento organizam o sector a seu belo prazer. Ao abrigo deste protocolo são obrigados a realizar serviço público, na área florestal do Estado e neste sentido sob orientação do ICNF. Por serem associações sem fins lucrativos, trabalham para os produtores florestais abaixo do preço de mercado e por isso vão dizendo que as equipas não dão lucro, que não têm condições para aumentar salários, nem para cumprir as convenções colectivas.
Apenas a força de sapadores bombeiros florestais e algumas equipas afectas às comunidades inter municipais e autarquias têm salários um pouquinho mais elevados, mas pouco. Existe descontentamento no seio dos trabalhadores, existe condições para o desenvolvimento da luta, por o sindicato afecto à UGT é uma estrutura inerte. Assistimos ao esvaziamento o ICNF em todos os aspectos. O que se exige no sector é a valorização da profissão, com o aumento dos salários e das outras questões consagradas na convenção colectiva, do reforço da formação profissional e da redução do horário de trabalho para as 35 h semanais, assim como o reforço dos meios do ICNF, técnicos e humanos, com a passagem destas equipas para a esfera do ICNF.
Viva o Partido Comunista Português!
