Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Proíbe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a Lei da Televisão, designando estes espetáculos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes

4 Julho 2012

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

4 Julho 2012

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

3 Julho 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Apoio a associações de imigrantes - programa de ajuda alimentar

2 Julho 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Iniciativa "Bairros Críticos"e projecto"Vale Construir o Futuro"

2 Julho 2012

Declaração de Honório Novo, Deputado

Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país

29 Junho 2012

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

29 Junho 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar

29 Junho 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

28 Junho 2012

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

28 Junho 2012