Assuntos e Sectores Sociais

Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo

22 Abril 2013

"O PCP apresenta alternativas para o país"
"Há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país"
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

19 Abril 2013

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

19 Abril 2013

Grupo de Trabalho para fazer o balanço da aplicação da Lei da Rádio [lei nº 54/2010, de 24 de dezembro]

18 Abril 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta medidas para financiar a economia

18 Abril 2013

Financiar o investimento para dever menos

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

18 Abril 2013

Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 - Insistência

18 Abril 2013

3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação

18 Abril 2013

Declaração de Honório Novo, Deputado, Lisboa

Este é o momento para derrotar o governo e a troika

18 Abril 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial

17 Abril 2013

Regime Jurídico da Educação Especial