Assuntos e Sectores Sociais

Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento

22 Fevereiro 2013

Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social

22 Fevereiro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega

22 Fevereiro 2013

Recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido

"Este governo está a mais no país!"

21 Fevereiro 2013

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

21 Fevereiro 2013

Denúncia do Contrato Coletivo na RTP

21 Fevereiro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"

20 Fevereiro 2013

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé

20 Fevereiro 2013

Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Fevereiro 2013

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal

15 Fevereiro 2013