Assuntos e Sectores Sociais

Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos

7 Fevereiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B

7 Fevereiro 2014

Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de Vila Nova de Gaia

7 Fevereiro 2014

Encerramento do Posto dos CTT da Afurada

7 Fevereiro 2014

Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte da Arrábida (Porto)

7 Fevereiro 2014

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

7 Fevereiro 2014

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão

7 Fevereiro 2014

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 - fiscalização e registo - animais em circos

7 Fevereiro 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

7 Fevereiro 2014

Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia

6 Fevereiro 2014