Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...
18 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
18 Setembro 2013
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego
17 Setembro 2013
Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»
17 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
17 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
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