Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo

24 Setembro 2014

Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

19 Setembro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde

18 Setembro 2014

Estabelece os princípios para a Reorganização Hospitalar
Pelo Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Proximidade às Populações
Pelo Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Regime facultativo de IVA de caixa

18 Setembro 2014

Declaração de Jorge Machado, Deputado, Lisboa, Conferência de Imprensa

PCP apresenta nova proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores

17 Setembro 2014

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

Atualizações' decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro Amarelo do Monte da Caparica Concelho de Almada

17 Setembro 2014

Atuação das Forças de Segurança nos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques, Guimarães

16 Setembro 2014

Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob

15 Setembro 2014