Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios

27 Setembro 2013

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)

23 Setembro 2013

PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas

23 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...

18 Setembro 2013