Permitam-me antes de mais que agradeça a vossa presença e o conjunto de valiosos contributos para o debate público que aqui temos estado a realizar sobre “A dívida, o Euro e a defesa dos interesses nacionais”. Esta é a primeira de um conjunto de iniciativas da acção que o PCP lançou, neste mês de Setembro, que tem como lema “A força do povo, por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda” e que se destina a identificar os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa tão mais urgente quanto mais nítido fica o caminho para o abismo económico e social para o qual o país está a ser conduzido.
Uma acção nacional que dará expressão pública aos conteúdos, ao programa e a um projecto para a inadiável política alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.
Uma acção nacional que afirma com confiança que é no povo que reside a soberania de decisão, que com a força do povo, a sua luta e intervenção mas também as suas escolhas e opções políticas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.
Num momento em que o governo PSD/CDS continua com o pé no acelerador rumo ao desastre, destruindo direitos e conquistas sociais, roubando rendimentos e salários aos trabalhadores, demolindo serviços públicos e privatizando empresas e sectores estratégicos, favorecendo o grande capital monopolista e entregando milhões de euros de recursos públicos às mãos da banca e da especulação financeira, ferindo a nossa soberania e violando a Constituição da República, o PCP assume as suas responsabilidades persistindo e trazendo cada vez mais homens e mulheres à luta pela demissão deste Governo, reflectindo e apresentando propostas para um caminho alternativo que rompa com o ciclo vicioso de 38 anos de política de direita, com a qual o Povo português sofre, e da qual está farto.
Derrotar a política e o governo actual, fechando simultaneamente o caminho às manobras de alternância e convergência com a direita, que a lamentável encenação das «primárias» no PS configura, é tanto mais urgente quanto a aliança reaccionária no poder, sentindo o terreno fugir-lhe debaixo dos pés e vendo o seu tempo próximo do fim, intensifica a sua política de empobrecimento e destruição, multiplica as benesses ao grande capital e ao imperialismo, acelera o ataque ao regime democrático procurando tornar dificilmente reversíveis medidas que, do poder central ao poder local, visam reconfigurar o Estado para o colocar inteiramente ao serviço da classe dominante.
Interromper a acção destruidora do Governo PSD/CDS, objectivo que só com a luta dos trabalhadores e das populações será possível concretizar, é uma tarefa inseparável da agregação de cada vez mais democratas e patriotas em torno de uma proposta política verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda, que se impõe cada vez mais perante a dimensão dos problemas que atingem o país.
A avaliação crítica que fazemos sobre a situação do país, sobre a realidade concreta que atinge a vida de milhões de portugueses, sobre a evolução da situação económica e social, sobre o papel de Portugal no mundo, o seu grau de desenvolvimento, sobre o exercício da sua soberania e as condições que se colocam para o futuro, é inseparável de uma perspectiva de classe.
A situação do país hoje exprime o profundo confronto de interesses que existe na sociedade portuguesa e que tem vindo a agudizar-se: de um lado os grupos económicos e financeiros, associados e dependentes do grande capital estrangeiro e que dominam sectores estratégicos como a banca e, não menos importante, o poder político; do outro, os trabalhadores, os agricultores, os pescadores, os micro, pequenos e médios empresários, os jovens, as mulheres, os reformados e outras camadas sociais não monopolistas, que sofrem na pele as consequências da política que serve os primeiros.
Portugal é hoje um país que cria valor para os accionistas mas que conta com cerca de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores desempregados. Um país que em nome da competitividade fiscal reduz drasticamente a tributação dos monopólios e que esmaga com impostos os rendimentos do trabalho e das PME's. Um país que é um paraíso para os Alexandres Soares dos Santos, para os Américos Amorins, para os Belmiros de Azevedo, mas que se está a transformar num inferno para a esmagadora maioria dos portugueses.
Portugal é hoje um País cada vez mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de continuada política de direita.
Tal realidade comprova-se na dimensão colossal do desemprego, na saída em massa de centenas de milhar de portugueses para o estrangeiro, nos baixos salários e no seu cada vez menor peso relativo na distribuição do rendimento nacional, na pobreza que atinge quase três milhões de portugueses, num aparelho produtivo enfraquecido e num endividamento público e privado galopante, no crescente controlo da economia nacional por parte do grande capital, sobretudo estrangeiro, na corrupção e subversão do papel das instituições democráticas, na destruição de serviços públicos e degradação dos apoios sociais, no agravamento das injustiças e desigualdades sociais, a par de uma política fiscal de saque aos rendimentos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e dos agricultores, e de favorecimento dos grupos económicos e financeiros.
A política de submissão e dependência intensificou-se nos últimos anos com os PEC´s e o Pacto de Agressão, promovido pelo PS, PSD e CDS em colaboração com o FMI, a União Europeia e o BCE, a qual, apesar do fim formal do chamado Memorando de Entendimento decretado em Maio deste ano, não só se mantém, como ameaça eternizar-se. Seja por via dos tratados da União Europeia – incluindo o Tratado Orçamental –, a que estes três partidos amarraram o País, seja por via do círculo vicioso do endividamento privado e público, seja por via das imposições decorrentes da integração na moeda única, seja ainda por via do domínio do grande capital nacional e estrangeiro sobre a banca nacional através do qual se desviam e sugam recursos do povo português para satisfazer os processos de concentração e acumulação de riqueza nos grupos económicos e financeiros.
Inseparável do processo de reconstituição monopolista e de integração e submissão às imposições da União Europeia é também o crescente empobrecimento e amputação do regime democrático. Um processo que tende a transferir um número cada vez maior de decisões para estruturas supranacionais – que não são sujeitas a qualquer escrutínio democrático – e que colide frontalmente com a Constituição da República Portuguesa. Tal como foi referido no decurso desta iniciativa, com a privatização da banca, com a crescente dimensão da dívida e a recusa da sua renegociação, e com a submissão aos condicionamentos da União Europeia, ao Euro e ao Tratado Orçamental, Portugal perdeu importantes instrumentos de soberania.
A dimensão dos problemas existentes exige, não o aprofundamento da lógica de desenvolvimento capitalista, com o consequente domínio do capital monopolista, arrastando e expondo o País a uma sucessão de crises cada vez mais frequentes e destruidoras, mas uma ruptura com a política de direita e a concretização da política patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril que o PCP propõe.
Impõe-se uma ruptura com as opções de classe de sucessivos governos e com o domínio do capital monopolista em Portugal.
Uma ruptura com a crescente desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o processo de agravamento da exploração e empobrecimento que está em curso.
Uma ruptura com a mutilação e subversão das políticas sociais – saúde, educação, segurança social, cultura – e a progressiva liquidação de direitos e das condições de vida da população.
Uma ruptura com a reconfiguração do Estado ao serviço da acumulação acelerada do grande capital.
Uma ruptura com o processo europeu de integração capitalista, com a crescente dependência e subordinação externa e com a política de submissão aos interesses do imperialismo.
Uma ruptura com a subversão da Constituição da República Portuguesa e a crescente mutilação do regime democrático.
Assumimos, propomos e apelamos à convergência de todos quantos têm sido atingidos pelo rolo compressor da política de direita, para que dêem força à alternativa patriótica e de esquerda que o país precisa.
Na abertura desta “Acção Nacional, A força do povo por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda”, reafirmamos o conjunto de direcções fundamentais da política alternativa que o país precisa. Renegociar a dívida, defender a produção nacional, assegurar o controlo público dos sectores estratégicos, valorizar salários e rendimentos dos trabalhadores e da população, defender os serviços públicos, adoptar uma política de justiça fiscal, rejeitar a submissão ao Euro e à União Europeia recuperando a soberania económica, monetária e orçamental.
São muitos os portugueses que hoje, justamente, já não podem ver nem Passos Coelho, nem Paulo Portas pela frente, mas mais importante do que passar a ver estes dois governantes pelas costas, é a efectiva substituição das políticas que ao longo destes últimos 38 anos foram executadas por PS, PSD e CDS. Para o PCP a questão que se coloca ao país não está em saber quem vão ser os futuros protagonistas da política de direita, como dissimuladamente a farsa das chamadas eleições para primeiro ministro quis impor e que o PS deliberadamente promoveu, seguramente para esconder responsabilidades passadas e intenções futuras. Não! A questão decisiva que se coloca ao povo português é a de romper com este ciclo infernal da alternância sem alternativa e abrir caminho a opções que respondam às dificuldades, ao sofrimento, às aspirações e expectativas da nossa pátria.
Na iniciativa hoje aqui realizada duas questões foram objecto de maior aprofundamento, a necessidade de renegociação da dívida e a necessidade de libertação do país do euro, a que se junta, uma terceira, que é inseparável das restantes: a necessidade da recuperação do controlo público sobre a banca. Cada uma destas componentes merece aqui uma palavra.
A dívida pública atingiu uma dimensão colossal equivalendo hoje a 134,0% do PIB. Na sua origem estão razões já aqui descritas e que de forma sucinta resultaram do abandono do nosso aparelho produtivo, das privatizações, da crescente financeirização da economia, da especulação financeira, do favorecimento público e da evasão fiscal do grande capital, da derrapagem dos défices públicos e externos, designadamente, para favorecer o sistema financeiro, da submissão à União Europeia e aos monopólios nacionais e estrangeiros, da adesão ao Euro e do agravamento da crise do capitalismo e do seu aproveitamento contra os trabalhadores e o povo.
É igualmente conhecido que hoje, os juros e amortizações das dívidas pública e externa restringem brutalmente a capacidade de investimento do país e a capacidade de o Estado cumprir as funções e competências constitucionalmente atribuídas.
O volume da dívida pública é de tal ordem que, com a ausência ou insuficiência de crescimento económico, os juros fazem-na aumentar todos os anos. Estando seriamente comprometida a solvabilidade financeira do Estado e do País, para lá da incapacidade de cumprir as disposições, gravosas e irrealistas, do Tratado Orçamental. Na verdade, as dívidas pública e externa são insustentáveis e impagáveis. A sua renegociação é uma inevitabilidade, um imperativo nacional, como atempadamente preveniu e propôs o PCP, tendo sido o primeiro partido a apontar esse caminho há mais de três anos, em Abril de 2011. Mas a grande questão é se esta renegociação será feita no interesse dos credores ou no interesse do povo português.
Da nossa parte dizemos: a renegociação da dívida significa o propósito e a iniciativa de negociar a dívida com os credores, mas significa ao mesmo tempo a intenção de tomar todas as medidas indispensáveis à concretização dos seus objectivos, independentemente das opções dos credores.
Para o PCP, a necessária renegociação das dívidas pública e externa deve proteger Portugal da usura dos que lucraram com elas e não para acautelar os seus interesses. Deve ser assumida como uma iniciativa do Estado português com o objectivo de assegurar o direito a um desenvolvimento soberano e sustentável e de garantir um serviço das dívidas que se coadune com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.
Quanto ao Euro, a integração de Portugal na União Económica e Monetária (UEM) e a adesão à moeda única, combatidas pelo PCP – único grande Partido nacional que o fez –, traduziram-se em devastadoras consequências para a economia nacional e o País. O Euro é um projeto do grande capital europeu, das transnacionais europeias e do directório de potências europeias comandado pela Alemanha. O grande capital nacional, integrado em posição subalterna com o capital estrangeiro, assumiu o projecto como seu e os partidos que o representam – PS, PSD e CDS – impuseram-no ao povo português. O Euro e os constrangimentos associados à UEM servem especialmente os interesses da banca, nacional e estrangeira, e dos restantes grupos monopolistas, mas são contrários aos interesses dos trabalhadores e do povo português, bem como dos trabalhadores e dos povos europeus.
O Euro representou para Portugal estagnação e recessão, desinvestimento e degradação do aparelho produtivo, endividamento externo e perda de competitividade, endividamento público e ataque especulativo à dívida soberana, descontrolo orçamental e agravamento do défice, aumento do desemprego e da precariedade, redução dos salários e aumento da exploração, disparidades regionais e divergência face à média União Europeia. Portugal produz hoje menos riqueza do que quando se introduziu o Euro e a desigualdade na distribuição da riqueza acentuou-se. O Euro submeteu Portugal a imposições de tipo colonial por parte da União Europeia e do seu directório e amarrou-o à estagnação e à recessão, ao empobrecimento e ao subdesenvolvimento. A subordinação ao Euro revela-se não apenas insustentável para a economia portuguesa, mas também um factor de crescente degradação das condições de vida do povo português.
Libertar o país da submissão ao Euro, ainda que com impactos no curto prazo que não podem ser ignorados e que pressupõe não um acto súbito mas um processo, e é uma condição necessária, embora não suficiente, para assegurar um desenvolvimento soberano.
Esta libertação deveria acontecer naturalmente, decorrendo de um processo de dissolução programado e organizado da UEM que reduzisse ao mínimo as perturbações económicas e financeiras da reconstituição das novas moedas nacionais e estabelecesse programas financeiros de apoio aos países com economias mais débeis e mais endividados, como acontece com Portugal. Dissolução da UEM que o PCP vem propondo desde 2007! Nada indica, no entanto, que sejam essas as intenções dos órgãos da União Europeia. Bem pelo contrário! Assiste-se ao reforço dos instrumentos e mecanismos para um cada vez mais federal e antidemocrático comando político dos Estados da zona Euro, pela Alemanha e pelo directório das grandes potências.
A libertação do País do Euro, que deverá ser associada à luta pela dissolução da UEM, é necessária e pode ser negociada, mas tem como condições fundamentais a preparação do País, o respeito pela vontade popular e uma ação política empenhada em defender nesse processo de saída os rendimentos, as poupanças, os níveis de vida e os direitos do povo português.
A ruptura com o Euro deve processar-se de forma a aproveitar plenamente as suas vantagens e a minimizar os seus custos, com o propósito de preservar e melhorar a situação material do povo, de defender e recuperar a capacidade produtiva e acelerar o crescimento económico e de abrir potencialidades ao desenvolvimento do País.
Por fim, a questão da banca.
A banca privada nacional, reconstituída a partir das privatizações, foi um dos principais veículos e uma poderosa alavanca da concentração e centralização do grande capital e da reconstituição dos grupos económicos e financeiros que dominam, subjugam, oprimem e exploram o povo português.
O sector bancário dominado pelos grupos monopolistas não serviu os trabalhadores, as populações, as empresas, os produtores, a economia nacional e o País. Pelo contrário, prejudicou-os, servindo-se deles para engrossar os lucros dos grandes accionistas e gestores, acumular ainda mais riqueza numas poucas famílias, espoliar patrimónios e ativos privados e públicos, parasitar o investimento e o gasto do Estado e os empréstimos e financiamentos comunitários, tomar emprestado a juros baixos no estrangeiro e emprestar a juros altos em Portugal e erguer um sistema de ligações tentaculares, de ocultação de contas e de evasão fiscal, de fuga e lavagem de capitais, nomeadamente, como veículos e agentes privilegiados no uso de sociedades offshore em paraísos fiscais e de financiamentos e privilégios a esses mesmos grupos.
As privatizações do sector bancário público retiraram ao Estado alavancas de comando económico, de decisão estratégica e de direção operacional necessárias a uma política económica e financeira de acordo com os interesses nacionais, situação agravada por um peso crescente, quando não dominante, do capital transnacional.
Após anos de acumulação de milhares de milhões de euros de lucros, os prejuízos do conjunto da banca nacional nos últimos três anos, as perdas para o Estado de receitas fiscais e de verbas do auxílio público, e os recentes escândalos financeiros (BPN, BCP, BPP, BANIF e, mais recentemente, o BES cujas consequências e impactos estão longe de estar determinados) ameaçam ainda mais a situação económica do País.
A necessidade urgente de reconsolidar a globalidade do sistema bancário e de conter os riscos sistémicos para a economia, de assegurar uma efectiva regulação, supervisão e fiscalização da banca e, numa perspectiva mais vasta, a necessidade de travar a especulação financeira e de canalizar as poupanças e recursos financeiros para o investimento na produção nacional, de defender a soberania e impulsionar o crescimento seguro e equilibrado, reclama que a moeda, o crédito e outras actividades financeiras essenciais sejam postas sob controlo e domínio públicos, colocando-as ao serviço dos interesses nacionais.
Estes três grandes constrangimentos - dimensão da dívida pública, submissão ao euro, e domínio da banca pelo capital monopolista - cada vez mais reconhecíveis pela população, contribuíram para o atraso e a degradação da situação nacional, entravam no imediato a recuperação económica e social e eliminam num prazo mais alargado as hipóteses de um desenvolvimento duradouro e equilibrado.
A renegociação da dívida, a libertação do País da submissão ao Euro e o controlo público da banca são, por isso, três instrumentos fundamentais para a recuperação e o progresso do País, que devem ser aplicados no seu tempo próprio, mas pensados e preparados em conjunto, articulados e integrados num projecto mais geral de ruptura com o actual rumo de destruição, de concretização de uma alternativa política e de edificação de uma democracia avançada nas várias vertentes da vida nacional.
É esta a razão pela qual o PCP anuncia hoje que apresentará, na próxima terça-feira, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução com uma proposta integrada para resgatar o País da dependência e do declínio, visando fixar os calendários, as condições e as opções da política nacional com vista: à renegociação da dívida, compatibilizando-a com o direito ao desenvolvimento; à criação de estruturas nos órgãos de soberania para preparar o País para a saída do Euro, favorecendo o desenvolvimento nacional e salvaguardando os interesses e as condições de vida dos trabalhadores e do povo; e à adopção de medidas que conduzam a um efectivo controlo público do sector financeiro, colocando-o ao serviço dos interesses do País e dos portugueses e não da especulação e da acumulação privada.
Uma proposta clara, de ruptura, que responde a três dos principais estrangulamentos do país. Uma proposta que servindo os interesses dos trabalhadores e dos povos terá, naturalmente, como adversários os grupos monopolistas que vão parasitando o país. Uma proposta que se eleva perante o lodaçal que marca muitas das querelas artificialmente construídas para esconder as muitas semelhanças entre os três partidos que nos últimos 38 anos estiveram no governo. Uma proposta séria, que não ilude dificuldades, mas que tem a marca do PCP, o Partido que previu e preveniu sobre as consequências para o País da desastrosa entrada na União Europeia e no Euro, do inevitável rumo das privatizações, do caminho natural de dependência externa que representou a abdicação da nossa soberania e o abandono da produção nacional.
Uma proposta que queremos que muitos a tomem como sua e que pela força do seu apoio e da sua luta a transformem na realidade que o país precisa.
Não há manobras, anúncios, promessas ou encenações, venham elas de onde vierem, que possam alterar a situação do país e a opção que dela decorre. A dimensão dos problemas nacionais e a perspectiva do seu agravamento, reclamam a necessidade de um tempo novo, onde a ruptura com a política de direita é a opção primeira para quem quer responder aos problemas do país. Aos que, aproveitando-se do desespero e dificuldades de milhões de portugueses, procuram uma vez mais lançar a rede da ilusão para recolher apoios e votos que utilizarão no prosseguimento da mesma política, daqui lhes dizemos, que há cada vez mais portugueses a compreender que é preciso dizer basta à alternância entre PS e PSD, com ou sem CDS, que há cada vez mais democratas e patriotas que compreendem, convergem e mobilizam-se para dar força a uma verdadeira alternativa política, construída não a partir do marketing, mas da afirmação de um projecto claro de ruptura e mudança na vida nacional.
Nos próximos meses e até ao final do ano, esta acção que hoje se iniciou continuará a contar com a realização de diversas iniciativas, ampliando o debate sobre a política alternativa, alargando a contribuição a outros democratas e patriotas, elevando a consciência em muitos milhares de portugueses de que há alternativa à actual situação e para a qual o PCP é a força agregadora, necessária e insubstituível. Caminharemos lado a lado com a luta dos trabalhadores e das populações, esse grande e incontornável motor da transformação social e da emancipação humana. Um caminho de luta mas também de esperança, de clara e inequívoca afirmação dos ideais, do projecto e dos valores de Abril no futuro de Portugal.
