Trabalhadores

O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade que o país precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, da elevação das condições de vida do povo e da criação de condições para o desenvolvimento, para dar resposta aos problemas estruturais e recuperar os seus atrasos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, afirmando um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa entre Estados iguais em direitos.

«Valorizamos o que foi alcançado, mas é preciso ir muito mais longe»

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»

Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".

PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.

«Há mais de 20 anos que não havia uma regularização de vínculos na administração pública»

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados,

Discutimos hoje uma proposta para a regularização de vínculos precários na Administração Pública que peca por tardia.

É que, rigorosamente, bom, bom seria que, em 2017, não estivéssemos a discutir uma proposta de regularização de vínculos — a última terá acontecido há 20 anos —, porque isso significaria que milhares de trabalhadores da Administração Pública, ao longo dos últimos 20 anos, não teriam sido sujeitos a menos salário, a menos direitos e a mais instabilidade.

Discussão do Projeto de lei n.º 565/XIII/2ª — Direitos das pessoas doentes em fim de vida"

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,

O PCP fará uma intervenção onde abordará o tema que o CDS aqui, hoje, nos traz e, por isso, eu queria focar-me na intervenção da Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Deputada fez uma intervenção centrada na questão dos cuidados paliativos, dando grande ênfase à questão da dignidade das pessoas. Disse mesmo que são matérias de grande relevância para o CDS e que há muito mobilizavam este partido.

PCP realiza audição pública sobre a situação dos Treinadores

O PCP realizou hoje uma audição pública sobre o tema “A situação dos treinadores” com o objectivo de conhecer a realidade sentida pelos treinadores de cada modalidade de forma a encontrar uma ou mais soluções que se adequem às necessidades destes trabalhadores e consequentemente às respectivas modalidades.

«Por proposta do PCP, em agosto haverá um aumento extraordinário das pensões e das reforma»

Em declarações à comunicação social, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "com base na persistência na proposta do PCP, a partir de agosto vai ocorrer um aumento extraordinário das pensões e das reformas, num valor de 6 a 10 euros, abrangendo mais de dois milhões de reformados e pensionistas".

PCP realiza audição pública sobre património cultural

O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre o estado do património cultural, com o objectivo de reflectir sobre a actual situação, as dificuldades existentes o financiamento e a necessidade de investimento, a orgânica de governo para esta área e a definição de competências, a construção de uma política articulada e coerente para o Património, as situações que necessitam de resposta urgente e os caminhos a seguir no sentido de garantir a salvaguarda do Património enquanto direito e pertença de todos.