Trabalhadores

Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
5 Maio 2017
Muitos serão os países que ao longo destes 131 anos têm marcos e conquistas históricas a assinalar com origem nas lutas desencadeadas em Maio, a começar pelo operariado norte-americano que no 1.º de Maio de 1886, apesar da chacina levada a cabo pelas autoridades, iniciou a marcha para a conquista das oito horas de trabalho diário e 48 semanais.

Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro
4 Maio 2017
Aquando da discussão da Lei n.º 98/2009, o PCP alertou que esta beneficiaria os interesses das companhias de seguro em detrimento dos legítimos interesses dos trabalhadores sinistrados do trabalho – a realidade veio confirmar as preocupações que o PCP colocou na altura.
«Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os seus contratos»
4 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os contratos que os preveem. Negociar novos contratos não pode ser uma operação feita com a espada da caducidade sobre a cabeça dos contratos que estão em vigor.
«O estado não pode ter uma posição contrária aos interesses dos trabalhadores e seus direitos»
4 Maio 2017
Intervindo no debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Bruno Dias afirmou que "a negociação e contratação colectiva não podem ser condicionados por mecanismos de chantagem, pressão e desigualdade de armas que torna ainda mais grave quando o estado se coloca numa posição contrária aos trabalhadores nos seus interesses e direitos".
«O patronato nunca se conformou com a perda do poder unilateral de ditar as regras»
4 Maio 2017
Intervindo no debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Paulo Sá afirmou que "Não poucas vezes, a contratação colectiva fixa salários e consagra direitos em condições francamente mais favoráveis aos trabalhadores do que está previsto no Código do Trabalho. E é exactamente por isso que a contratação colectiva tem sido alvo de ataque sistemático por parte das associações patronais e de sucessivos governos".
«É através da contratação colectiva que se registam progressos nas condições de trabalho»
4 Maio 2017
Intervindo no debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Carla Cruz afirmou que "apesar de haver um parecer da Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho que concluiu pela não caducidade do contrato colectivo, as empresas do sector associadas à ATP -
Associação Têxtil e Vestuário de Portugal continuam a retirar os direitos dos trabalhadores, como sucedeu recentemente aos trabalhadores da empresa Riopele em Vila Nova de Famalicão".

Exigência da democracia e condição de desenvolvimento do país
4 Maio 2017
O PCP agendou um debate na Assembleia da República para debate do seu projecto de lei que repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho.

«Os lucros de uma minoria são amassados à custa da retirada de direitos a uma maioria»
4 Maio 2017
Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Rita Rato afirmou que "sucessivos governos, sempre mais comprometidos com o privilégio do capital do que com os direitos dos trabalhadores, atacaram a contratação colectiva porque sabiam que esse era o caminho mais certo para reduzir os custos do trabalho, fragilizar a parte mais desprotegida na relação laboral, agravar a exploração e facilitar a acumulação do lucro, ou dos ditos ganhos de competitividade, centrada apenas nos custos salariais"

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
3 Maio 2017
Exposição de Motivos
Uma das grandes fragilidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se com a enorme carência de profissionais de saúde.
Durante a governação de PSD e CDS-PP, o Ministério da Saúde perdeu quase 7.500 trabalhadores, agravando bastante a carência de profissionais de saúde nos centros de saúde e hospitais do SNS.
Após da derrota do Governo PSD/CDS e com a nova fase da vida política nacional, foram dados passos no sentido de aumentar o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, ainda aquém das necessidades.
Reforçar e garantir direitos a todos os trabalhadores em regime de trabalho por turnos
27 Abril 2017
O PCP apresentou hoje o seu projecto de lei que reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "em pleno século XXI, a três dias da celebração dos 131 anos do 1º de Maio onde pela primeira vez se ergueu a bandeira das 8 horas de trabalho e a consigna 8 / 8/ 8 (oito horas para trabalhar, oito horas para descansar e oito horas para lazer), o horário de trabalho continua a constituir, a par dos salários, o alvo do maior ataque por parte do patronato e por consequência a mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores".
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- …
- seguinte ›
- última »