Trabalhadores

PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2018

Perguntas de Ana Mesquita aqui, de Diana Ferreira aqui, de Ana Mesquita aqui, de Diana Ferreira aqui, de Carla Cruz aqui, de João Oliveira aqui, de João Ramos

Eliminação do corte de subsídio de desemprego (5C)

«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."

«A um posto de trabalho permanente tem que corresponder sempre um vínculo efectivo»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Rita Rato afirmou que "o emprego com direitos no sector público e no privado é uma condição de desenvolvimento do país, não existe precariedade má e precariedade aceitável, porque a um posto de trabalho permanente tem que corresponder um vínculo sempre."

«É preciso que a Cultura deixe de ser o parente pobre e que acabe a indigência orçamental»

No debate na generalidade do Orçamento do estado para 2018, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a reivindicação de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e, posteriormente, rumo ao 1% do PIB, alicerça-se não num arranjo contabilístico em que se tenta incluir numa conta satélite o investimento de autarquias locais e diversos ministérios da Administração Central, mas antes numa realidade: Portugal ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com Cultura, seja em percentagem do PIB, seja em percentagem do Orçamento do Estado."

«Valorizar o emprego público exige vontade política»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "este OE não impõe cortes nos salários, não impõe corte no pagamento do trabalho extraordinário, no trabalho suplementar, não obriga a afastar a contratação colectiva no sector empresarial do estado, e de facto, é isso que incomoda o PSD e CDS."

«A tributação do capital está muito aquém do que seria justo e necessário»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "com a intervenção e o contributo decisivo do PCP, o Orçamento do Estado para 2018 faz escolhas nesse sentido, aliviando os impostos de milhões de contribuintes de rendimentos mais baixos e intermédios."

«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."

«São necessárias medidas excepcionais e extraordinárias de contratação de trabalhadores na Administração Pública»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paula Santos afirmou que "Há carência de trabalhadores nos centros de saúde, nos hospitais, nas escolas, na Segurança Social, nos museus. Faltam funcionários judiciais, guardas prisionais, vigilantes da natureza e sapadores florestais. Faltam trabalhadores nas empresas públicas. Há carências nas forças e serviços de segurança. Mas a não tomada de medidas eficazes para a contratação dos trabalhadores em falta, coloca em causa a proximidade, conduz à ruptura, a atrasos e à degradação da prestação de serviços públicos."

«É preciso saber se haverá cobertura orçamental para tudo o que é necessário fazer na floresta e na prevenção»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, João Ramos afirmou que "após os dramáticos incêndios de junho e de outubro, tornou-se absolutamente evidente que o PCP tinha razão quando aponta como problema da floresta portuguesa a falta de recursos, financeiros e humanos, para o estímulo, fiscalização e acompanhamento da politica florestal."