Trabalhadores
PCP apresenta projecto para defender Laboratórios do Estado
12 Fevereiro 2014
O PCP apresentou um projecto para a salvaguarda dos Laboratórios do Estado na estrutura do Ministério da Agricultura e Mar. João Ramos afirmou que os laboratórios são um importante instrumento para a independência e soberania alimentares e é inadmissível que partidos que tanto falam em reconquistar a soberania contribuam deste modo para a destruição da rede de laboratórios de Estado.
Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP
12 Fevereiro 2014
O CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Delegação de Braga- enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição em que dá conta dos atrasos muito significativos, alguns dos quais referentes a mais de 16 meses de demora, na resposta aos pedidos de intervenção que aquela estrutura representativa dos trabalhadores efetuou à Autoridade para as Condições de Tr
PCP apresenta projecto para financiar a produção cinematográfica nacional
12 Fevereiro 2014
Na apresentação do Projeto de Lei que estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa, Miguel Tiago afirmou que a política que queremos dá aos artistas e técnicos a possibilidade de aqui trabalhar com um Governo patriótico e de esquerda e não contra um Governo subserviente e de direita.
Despedimento coletivo na Moviflor
7 Fevereiro 2014
Tivemos conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a “efetividade de serviço nos últimos 12 meses” para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.
De entre os trabalhadores que a empresa pretende despedir estão:
Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.
Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional
7 Fevereiro 2014
A 26 de novembro de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 413/XII/3ª sobre o corte da bolsa de formação aos trabalhadores desempregados que frequentam formações da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que recebem subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.
Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.
PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP
7 Fevereiro 2014
No debate em torno do serviço Público de Rádio e Televisão, João Ramos afirmou que o PCP continua a propor que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a estar representado no Conselho de Opinião da RTP.
Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)
6 Fevereiro 2014
Na resposta à pergunta n.º 472/XII, formulada pelo PCP sobre “despedimento coletivo na EFACEC”, o Ministério da Economia reconhece que esta empresa apresentou um pedido para reconhecimento desta empresa como empresa em reestruturação.
PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP
6 Fevereiro 2014
Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.
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