Soberania, Política Externa e Defesa
Revoga a Propina do Ensino de Português no Estrangeiro
3 Outubro 2014
(Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)
Exposição de motivos
Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional
30 Setembro 2014
1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais
Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.
Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos
25 Setembro 2014
Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português
(proposta de lei n.º 241/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
PCP apresenta projecto que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
25 Setembro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na intervenção de apresentação do projecto, Carla Cruz afirmou que é indispensável a existência de uma estrutura que contribua para o reforço de uma ligação mais estrita de Portugal com as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo mas também de um instrumento que possibilite a definição de políticas mais próximas das aspirações dos portugueses residentes no estrangeiro.
PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais
23 Setembro 2014
A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.
Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
19 Setembro 2014
Exposição de motivos
Condenação da recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado Estado Islâmico, ISIS
19 Setembro 2014
A projeção de revelações verificadas nas últimas semanas da atividade criminosa do denominado “Estado Islâmico” ISIS, mostrando exemplos de extrema violência, de uma barbaridade sistemática, envolvendo execuções em massa, com a sua enorme gravidade, são a face mais visível de uma prática continuada ao longo de anos, designadamente na ação terrorista deste e de outros grupos contra o Estado Sírio com a complacência e o apoio dos EUA e dos seus aliados.
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
PCP apresenta um voto de condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano
25 Julho 2014
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, um voto de condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano, onde se afirma que a gravidade da situação que se vive na Ucrânia não se compadece com caracterizações que branqueiem ou ignorem o ascenso e papel de forças abertamente neonazis, a natureza autoritária e repressiva do regime, o agravamento da escalada de violência
PCP apresenta voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
25 Julho 2014
O PCP apresentou um voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano. Bruno Dias afirmou que Portugal tem de assumir as suas responsabilidades e a Assembleia deve fazer ouvir a sua voz na condenação a este crime contra a humanidade.
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