Soberania, Política Externa e Defesa
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.
Revoga a Propina do Ensino de Português no Estrangeiro
3 Outubro 2014
(Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)
Exposição de motivos
Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional
30 Setembro 2014
1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais
Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.
Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos
25 Setembro 2014
Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português
(proposta de lei n.º 241/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
PCP apresenta projecto que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
25 Setembro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na intervenção de apresentação do projecto, Carla Cruz afirmou que é indispensável a existência de uma estrutura que contribua para o reforço de uma ligação mais estrita de Portugal com as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo mas também de um instrumento que possibilite a definição de políticas mais próximas das aspirações dos portugueses residentes no estrangeiro.
PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais
23 Setembro 2014
A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.
Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
19 Setembro 2014
Exposição de motivos
Condenação da recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado Estado Islâmico, ISIS
19 Setembro 2014
A projeção de revelações verificadas nas últimas semanas da atividade criminosa do denominado “Estado Islâmico” ISIS, mostrando exemplos de extrema violência, de uma barbaridade sistemática, envolvendo execuções em massa, com a sua enorme gravidade, são a face mais visível de uma prática continuada ao longo de anos, designadamente na ação terrorista deste e de outros grupos contra o Estado Sírio com a complacência e o apoio dos EUA e dos seus aliados.
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