Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Revisão constitucional
15 Setembro 2010
Criticas às propostas constantes do projecto de revisão constitucional anunciado pelo PSD, numa altura em que é a necessário garantir a estabilidade governativa
Sr. Presidente, Sr. Ministro Jorge Lacão:
Ouvi-lo, a si, falar de revisão constitucional é o mesmo que «ouvir falar de corda em casa de enforcado».
A greve da PSP
15 Setembro 2010
A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.
Encerramento "Escola Móvel"
11 Agosto 2010
O PCP apresentou na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério da Educação, sobre o encerramento da "Escola Móvel", depois do Grupo Parlamentar ter recebido dezenas de cartas de pais e encarregados de educação, preocupados com o fim deste serviço.
Pintura de murais na cidade do Porto
6 Agosto 2010
A pintura de murais com mensagem política é uma das formas de
propaganda que os partidos podem usar para transmitir as suas posições e com
isso levar a cabo o exercício da democracia política e o esclarecimento das
populações.
O Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação) da Constituição da
República Portuguesa refere que:
Aprovado projecto do PCP que recomenda a suspensão do encerramento de escolas
25 Julho 2010
Foi aprovado o Projecto de Resolução proposto pelo PCP que recomenda a suspensão imediata do encerramento das escolas. No projecto aprovado pode ler-se que a desocupação fatalista do interior e a assimetria na distribuição da riqueza serão problemas agravados com a retirada dos serviços públicos, entre os quais a escola ocupa lugar estratégico.
A grave situação do país resulta do incumprimento da Constituição
22 Julho 2010
Em conferência de Imprensa, o Secretário-Geral do PCP afirmou hoje que, estaremos na primeira linha de defesa da Constituição e não permitiremos que o processo de revisão – por mais graves e perigosas que sejam algumas propostas - seja uma cortina de fumo para afastar os portugueses da luta contra as injustiças sociais e contra as políticas do Governo PS.
Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura
22 Julho 2010
No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.
Normas de execução orçamental
16 Julho 2010
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que «Estabelece as normas de execução orçamental»
(Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, 1.º Suplemento, de 18 de Junho de 2010)
Perguntas do PCP no debate do Estado da Nação
15 Julho 2010
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Bernardino Soares e António Filipe no debate na Assembleia da República sobre o Estado da Nação.
PCP confronta Governo com o agravamento da situação económica e social do país
15 Julho 2010
Perante o discurso enganador e irrealista do Primeiro-ministro no debate Estado da Nação, o PCP confrontou o Governo com o país real, onde o agravamento económico, o desemprego e a pobreza aumentam diariamente. Jerónimo de Sousa afirmou que o país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e dos interesses nacionais.
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