Poder Local e Regiões Autónomas

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C)

23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade (283C)

23 Novembro 2018

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre Poder Local e Habitação no OE 2019

16 Novembro 2018

Intervenções de Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para o Poder Local e Habitação.

Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética (465C)

15 Novembro 2018

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 Novembro 2018

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (278C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018

Programa de Assistência Económica e Financeira à Região Autónoma da Madeira (280C)

13 Novembro 2018

PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

13 Novembro 2018

O PCP apresentou hoje, 13 de Novembro, um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019