Poder Local e Regiões Autónomas
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019
13 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, 13 de Novembro, um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira.
Proibição de recair sobre os consumidores o pagamento das Taxas de Direito de Passagem e de Ocupação de subsolo (293C)
13 Novembro 2018
Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios (295C)
13 Novembro 2018
Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum (39C)
6 Novembro 2018
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
6 Novembro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um novo conjunto de propostas na especialidade contribuindo com a sua intervenção para elevar a resposta do OE às necessidades das pessoas e do país.
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