Poder Local e Regiões Autónomas
Proibição de recair sobre os consumidores o pagamento das Taxas de Direito de Passagem e de Ocupação de subsolo (293C)
13 Novembro 2018
Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios (295C)
13 Novembro 2018
Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum (39C)
6 Novembro 2018
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
6 Novembro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um novo conjunto de propostas na especialidade contribuindo com a sua intervenção para elevar a resposta do OE às necessidades das pessoas e do país.
Redução de 3 para 1 ano da adjudicação pelas autarquias às mesmas empresas, por ajuste direto 25 mil euros (161C)
5 Novembro 2018
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 Outubro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
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