Poder Local e Regiões Autónomas
Sobre a proposta para a eliminação das portagens nas Ex-SCUT
23 Novembro 2017
Exmo Senhor Presidente
Senhores membros do Governo
Senhores deputado
Com a presente proposta o PCP propõe que o Governo adopte as medidas necessárias com vista à eliminação das portagens nas Ex-SCUT em 2018.
A redução em 15% do valor em algumas das portagens implementadas nas autoestradas em anterior modelo SCUT revelou-se insuficiente. A garantia da acessibilidade e mobilidade das populações mas também de mercadorias, o apoio ao desenvolvimento regional, exige a eliminação das portagens nestas vias.
Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia
23 Novembro 2017
Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018
22 Novembro 2017
Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".
«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»
21 Novembro 2017
Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".
Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (553C)
21 Novembro 2017
Apoio financeiro à construção do Hospital Central da Madeira (65C)
20 Novembro 2017
PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou um conjunto de 44 medidas do programa integrado de apoio às vitimas dos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento regional, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, num programa integrado de apoio às vitimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional.
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2018
17 Novembro 2017
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