Educação e Ciência

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)

Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas de Almancil, podendo constatar a existência de diversos problemas.

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)

O PCP teve conhecimento de que terão sido recusados apoios aos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga em Bragança.
A Escola Pública Inclusiva deve assegurar as condições materiais e humanas adequadas às necessidades de todas as crianças e jovens, conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

As medidas anunciadas pelo Governo no sentido da autonomia das escolas

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Hoje, o senhor substituiu dois «verbos de encher», que é o mérito e a excelência, por autonomia e liberdade de escolha. E veio dizer que este Governo está apostado em desmantelar a escola pública e favorecer a escola privada. «Trocado por miúdos» foi mais ou menos disto que tratou a declaração política do CDS.

"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, no concelho de Sintra.

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

O PCP teve conhecimento através de associações de pais e encarregados de educação de que o Ministério da Educação e Ciência decidiu implementar uma “prova/teste” de Inglês obrigatório para o 9º ano, através de uma parceria público/privada entre o IAVE e a Cambridge English.

Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica

O PCP teve conhecimento, através de uma posição pública da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), de uma situação inaceitável de que muitos bolseiros estão a receber informação por parte das suas instituições de acolhimento de que, ao abrigo da Lei n.º 83- C/2013 de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2014), serão aplicadas reduções remuneratórias a bolseiros a partirde 1

Alterações na rede de Escolas de Turismo

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, em visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, que no ano letivo de 2013/2014, esta escola não teve autorização para admitir novos alunos no 1º ano, pelo que está a funcionar apenas com alunos do 2º e 3º ano.
Na sequência desta informação foi já feita uma pergunta sobre aquela escola específica.

PCP confronta governo com opções para o novo quadro comunitário de apoios

Intervenções de Bruno Dias, Jorge Machado, Paula Santos e Paula Baptista no debate em torno do novo quadro comunitário de apoios.

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior

Foi aprovada a 28 de março de 2013 uma proposta do PCP para a elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior.